Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementose verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRemoção e da Redistribuiçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoFraude contra credoresadquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDanodas obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoQuitaçãodevedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoos requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos pelo Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...495051...67