Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaseja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoImputação do pagamentopelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPrescrição e DecadênciaCDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDireito à segurançaou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãodireito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoIndenizaçõesÉ importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoTiposqual o servidor estiver vinculado.São tipos de vantagem (arts. 49 a 51, da Lei nº 8.112/1990):Indenizações:(a.1) Ajuda de custo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoContinuidade do Serviço Públicopode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...474849...70