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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro) (MARTINS, 2021).Ainda sobre a anualidade das férias,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula...

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  • ConceitoPenalidades

    na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto...

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  • ConceitoEstado democrático de direito

    Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    essa ciência jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O RPPS conta para o seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoAtividade política

    eletivo federal, estadual, municipal ou distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

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