“Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

ConceitoFormação de municípios
do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Os servidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
para os demais entes federativosAs competências fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas da União, ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoAgentes Públicos
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoCapacitação
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoEstabilidade
política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoNomeação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação