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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoDireito comparado

    jurídico robusto, é possível que o juiz, quando da análise de um litígio, acaba se deparando com uma lacuna ou dubiedade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoSem distinção de sexo

    do seu gênero ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoCompensação de horas

    CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    por prazo determinado, seja este um período previamente estipulado ou até a ocorrência de um evento sem data conhecida, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoDescontos de horas

    CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas