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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo, tem-se a união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando este a ser o ente soberano...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial, comercial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCompensação de horas

    CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDescontos de horas

    CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoSem distinção de sexo

    do seu gênero ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo