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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Os segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoControle ou tutela

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Sistema Único de Saúde (SUS), divisão das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre o salário de contribuição e instituindo uma nova contribuição de 0,8% para custear...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário é todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Social (“Lei de Custeio”) (DE CASTRO, 2018)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSegurado especial

    características distintas dos trabalhadores urbanos e, por isso, demandam um regime de contribuição e proteção diferenciado.O custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial