Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoMinistério públicoA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPoder executivoConstituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInvestidurade garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoTermos de ajustamento de conduta TACEle tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoDever de transparência e boa-féSua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoFaltasser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalidentificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...515253...59