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Financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAspectos introdutórios

    paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoExclusividade

    privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoUnidade

    observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoLegalidade material

    O princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoComposição

    Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição