“Financiamento da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas espécies de contribuição social (art. 195,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoSegurado especial
seguridade social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoSegurado facultativo
social brasileiro, permitindo que mais indivíduos se beneficiem da proteção oferecida pela Previdência social, mesmo que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoContribuinte individual
profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoDirigente sindical
a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoTrabalhador avulso
natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória do sindicato da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPrincípios e diretrizes
anos, a seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes