Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicociência, tecnologia e inovação.Para tanto (e seguindo a dialeticidade verificada em outros direitos garantidos pela Ordem Social...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCaducidadeCF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da união1...161718...64
