“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoBem de família convencional
No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoCompetências
Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoCláusulas
validade questionada, podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoRegras gerais
com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoTempo à disposição
de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoEmpregado doméstico
No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoExceções à publicidade
O Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoServiço público em sentido amplo
toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo