“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoRequerimento
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoAutotutela
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoTratar de interesses particulares
realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoCompetências
Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoServiço público em sentido estrito
toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoBem de família convencional
No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional