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Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoSegurança jurídica

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa o regime jurídico ao qual a atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDirigente sindical

    de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDefinição de obrigação

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação