Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoPartese especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoElementos definidores do serviço públicoque tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa o regime jurídico ao qual a atividade...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoDirigente sindicalde segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçacom resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoPrincípio do juiz naturaldentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDefinição de obrigaçãooutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...707172...88