Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoRegras geraisno recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de B (consignado) cujo objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoAdvocacia públicaMinistério Público acabam tendo alguns pontos de conexão no que tange aos seus objetos e finalidades, eis cabe a ambas a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoMoralidade administrativae da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da máquina administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziado alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoFurto minorado ou privilegiadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDuração razoável do processoou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoContribuições sociaisde contribuição que não se prestam a essa finalidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...686970...88
