“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoModificação de competência
Por definição, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoElementos
Revela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoJuiz natural
extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoPenal ou civil
A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoRequisitos técnicos
paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos;- paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos