Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoCláusula de desempenhoobter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de inelegibilidadeemprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoForças armadasO art. 142 da CF/1988 estabelece que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDireitos da personalidademédica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoConteúdo e abrangênciaverdadeiro objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípios e diretrizesimpactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Para melhor alcançar o objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...151617...91
