“Finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoAcepção e alcance
e LV).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoNome civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação