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Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    a ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoExceção da verdade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas