“Finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
venda (CC, art. 357), incluindo questões relativas à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
da livre iniciativa e o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
quanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoMinistério público
e prevenção do crime.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
ConceitoCaracterização
O cerne desta preocupação está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização