“Figuras especiais do estelionato” em Conceitos
- ConceitoPolítica Tarifária
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial dentro do novo papel constitucional do processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoIgualdade processual
devido processo legal chega a assumir especial relevância, impactando, inclusive, no alcance e objetivos dos demais princípios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoConteúdo e abrangência
devido processo legal assume especial destaque dentro desta nova ótica Código de Processo Civil, sendo não um norte para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoConceito
Complementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoConceito de Competência
Complementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrevenção
que dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção