Busca AIConceitosTodas as Áreas“Figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãofaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriafaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoEquilíbrio Econômico-financeirofaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritériosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...8384858687
