“Figuras especiais do estelionato” em Conceitos
- ConceitoCompetência
texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoContrato de Concessão
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoEncampação
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial relevo eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoDireitos e Obrigações
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoIntervenção
faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoAgências reguladora
Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob a forma de autarquias especiais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoPrincípios e diretrizes
um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes