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Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoCabimento

    Acusado.Ainda não é possível a celebração do acordo quando: - for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    garantidor de proteção em situações de necessidade (DOS SANTOS, 2022).Neste momento, a seguridade social está muito atrelada à figura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoDirigente sindical

    pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoAção penal privada

    da denúncia.Para o oferecimento da queixa é necessário que seja dada por procurador com poderes especiais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoTráfico de drogas

    Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoBenefícios

    aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal