JurisHand AI Logo
|

Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    estabelecimento das condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    consumir exatamente aquilo que é oferecido pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Sendo hipossuficiente, o consumidor demanda especial...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial Do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCompetências

    Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento dos recursos especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    de crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência