“Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a pessoa
O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoBens públicos e privados
prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoTráfico de maquinários
Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
ConceitoPrescrição de drogas
Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoAmeaça
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoRufianismo qualificado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado