“Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

ConceitoObrigação
estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoServidores públicos
público, sendo que tais posições normalmente se verificam em hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoRegime jurídico do servidor público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoEquiparado a empregador
lucrativos e entes sem personalidade jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização de tais figuras...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
ConceitoEmpreitada
alimentação, vestuário e outras (GODINHO, 2020), tal como manda o art. 7º, IV, da CF.Assim, é garantida a todo trabalhador a figura...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoFórmula
se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoRevisão
foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão