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Federação” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    Apesar de ser caracterizada pela descentralização, somente a federação como um todo é considerada soberana, cabendo à União...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoMunicípios

    A segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoUnião

    desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em todas as cartas constituintes posteriores.Não obstante a Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoSenado federal

    a promulgação da Constituição Republicana, o órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil