Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatuação (federal, estadual ou municipal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoObjetivos da assistência socialbenefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPartescomo adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem ser compreendidas como relações de trabalho subordinadas ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoDomicílio da pessoa naturalsuas funções.- Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...293031...51