Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaabrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCaducidadeas hipóteses de término, com ou sem culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Na caducidade (art. 38, da Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoprestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãorelevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoProteção da confiançade certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoJulgamento da Licitaçãoou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação e da qualidade pretendida...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPeso máximoatividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximo1...212223...50
