“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

• ConceitoAssédio sexual

  alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Assédio sexual
• ConceitoImportunação sexual

  Classificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Importunação sexual
• ConceitoExposição da intimidade sexual

  sexual.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Exposição da intimidade sexual
• ConceitoExtorsão qualificada

  Não são aplicáveis as majorantes de pena nos casos de extorsão qualificada. - Súmula Anotada 96 - STJ.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
  • Extorsão qualificada
• ConceitoViolação sexual mediante fraude

  Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Violação sexual mediante fraude
• ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

  nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Exposição da intimidade sexual
  • Registro não autorizado da intimidade sexual
• ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

  bem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
• ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

  ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual

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