Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoSegurado empregadoAté a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoSegurado facultativooutra atividade laboral.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialO conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoTrabalhador avulsomas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoAutodefesaou advogado, na autodefesa o réu atua efetivamente em sua defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçavisto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...171819...50