Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da clttrabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoContribuições sociaispelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados, sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoBeneficiárioscompanheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade, e enteados ou menores tutelados nas mesmas condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesprimeira classe inclui cônjuge, companheiro(a), e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido ou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...121314...50
