Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialperda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiadesde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoObrigações híbridas ou propter remOu seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPrincípio da proteção2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeque as ações/relações devem se dar sempre dentro de uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBenefícios da seguridade socialinvoluntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...111213...50