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Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    perda da capacidade laborativa.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    desde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCulpa ou risco

    É essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Ou seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPrincípio da proteção

    2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    que as ações/relações devem se dar sempre dentro de uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social