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Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípio da proteção

    2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    que as ações/relações devem se dar sempre dentro de uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    primeira classe inclui cônjuge, companheiro(a), e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social