Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadejustamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Em outra demonstração de correlação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoCasos especiais tratados na clte remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireitos de quarta dimensãoApesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDefensornecessidade de complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAção penal pública incondicionadada ação, desde que presentes as condições para sua propositura.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaprocessual no caso de morte ou ausência do interessado.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoSujeito capaz e legítimoplenamente capazes, ou, no caso de incapacidade, deverão ser devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo1...737475...133
