Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasabusivas, por sua vez, são elencadas de forma exemplificativa no art. 51 do CDC.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoEsse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialjurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoOferecimento eventual de drogasprevisto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...424344...156
