Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCrimes de responsabilidadesas previsões constitucionais, os crimes de responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoCompensação de horasou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoNormas de proteçãoo viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...343536...156
