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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena

    ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoObrigação de restituir

    de dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoContratos de Consumo

    ou do fornecimento de produtos defeituosos (art. 14); e a interpretação das cláusulas contratuais da forma mais favorável...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoPeríodos de descanso

    amamentando o filho, até que este complete 6 meses de idade (art. 396, da CLT).Outra espécie de período de descanso é o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoReceptação de animal

    Inserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal