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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Entende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoDefinição de obrigação

    crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoFormação de estados

    dos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz