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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 62, II, da Lei N. 9.605/98 (Lei...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoAuxílio-acidente

    do acidente.Dessa forma, o Auxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoOmissão de socorro

    A segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro