JurisHand AI Logo
|

Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    o serviço público de uma forma mais restrita, a qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDiárias

    designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoLicitação

    procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServidores Estatais

    ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoReintegração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração