Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCrimes contra o patrimônioforma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoOrganização do estado(ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes, a monarquia...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoPoder constituinte reformadorSua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoReceber Serviço Adequadoserviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoFundamento ConstitucionalDessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPoder constituintena sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoCapacitaçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitação1...106107108...133
