Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosComo é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantTrata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoTerritorial ou do juízoInobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaembora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoCaracterizaçãoinsalubre é aquele que impacta na saúde do empregado de forma grave, podendo ocasionar-lhe diversas doenças, inclusive algumas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoVulnerabilidade do consumidoras regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...91011...129
