Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos naturais” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritosanados, tampouco convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaPara que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPosse e do Exercíciohonorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As regras do cargo devem constar no provimento, o qual é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaseja na sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPerda de mandatoTanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoJulgamento da LicitaçãoMelhor técnica ou conteúdo artístico: aplicado quando a qualidade técnica ou artística da proposta é o fator mais importante...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoVoto direto, secreto e universalemana do povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto, haja vista que nossa democracia é representativa.O voto é um ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...4647484950
