Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos naturais” em ConceitosConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaleva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação no evento, bem como o fato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostodos os demais direitos nele fundados.A suspensão é a privação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoImpacialidadeContudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoJustiça eleitoralretomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCompetênciasEstados e dos Municípios, a depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoAssistência socialCF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...313233...50
