JurisHand AI Logo
|

Fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    jurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoIn natura

    salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoJuiz natural

    constitucionais, alcança o status de metaprincípio (orienta diversos princípios dele decorrentes).O princípio do juiz natural...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoAto ilícito

    desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza, por exemplo o nascimento e a morte; e, (ii)...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito