Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentepersuade, por qualquer meio, a vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoConsiderações geraisdiversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015porque o processo era submetido a regras e procedimentos longos e que muitas vezes se voltavam à realização de um único ato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizNeste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoExistem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando um ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualPenal e consiste nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...8910...45
