Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPara além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoCondiçãoCondição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEdificaçõesfogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício de um labor é, por si, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPrincípio da reparação integralOu seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoTratar de interesses particularesprobatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoInvestidurapública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoSegurado facultativooptem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...363738...45
