JurisHand AI Logo
|

Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    experiência do consumidor.A ubiquidade da internet gerou um novo ambiente de consumo, no qual a presença física não é mais um fator...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    O fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoOrigem Histórica

    reformas em países como Argentina, Paraguai, Uruguai e algumas nações europeias.A Relação com a Constituição de 1988Outro fator...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O simples fato de o consumidor estar online não significa que ele esteja plenamente consciente das implicações jurídicas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A primeira, de caráter mais protetivo, entende que a confiança do consumidor na plataforma é fator determinante da sua decisão...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas