“Fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoObrigações das empresas
Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoCondição
Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoSegurado facultativo
optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoPlebiscito
assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoTratar de interesses particulares
probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoInvestidura
pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoBem de família convencional
administração do bem de família convencional ficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional