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Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoContraditório substancial

    verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSaúde

    com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico