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Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    pelo qual o órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional toma conhecimento dos fatos e das circunstâncias que levaram ao surgimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    preocupado tanto com a igualdade formal como com a material, ao buscar um Estado que, pelos seus fundamentos, fosse de fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoUnião

    principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    ONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoSustitutividade

    Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFérias

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada