“Fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoUnião
principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- ConceitoFérias
especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoNomeação
este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso).A nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), por tratar-se de ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoAbuso de incapazes
paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
a definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado, depende de um ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas