Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalholaborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoAção direta de inconstitucionalidadedecisões da ADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciapúblico varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRequisitoscooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPoder constituinte originárioafinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...424344...47