Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativasociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoEquipamento de proteção individualsujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoAgências reguladoraAdministração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeComo se vê nos posicionamentos mais recentes e consagrados, a presunção da veracidade recai sobre os fatos que justificaram...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeseguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF) vai além do direito à saúde lato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoindependentemente das condições do meio ambiente do trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...414243...47